BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:Reunião Ordinária de Assembleia de Freguesia X-WR-CALNAME:Reunião Ordinária de Assembleia de Freguesia X-WR-TIMEZONE:Europe/Lisbon X-PUBLISHED-TTL:P1W BEGIN:VTIMEZONE TZID:Europe/Lisbon X-LIC-LOCATION:Europe/Lisbon END:VTIMEZONE BEGIN:VEVENT UID:6a658bae663a7 DTSTART;VALUE=DATE:20241219 SEQUENCE:0 TRANSP:OPAQUE DTEND;VALUE=DATE:20241220 SUMMARY:Reunião Ordinária de Assembleia de Freguesia CLASS:PUBLIC DESCRIPTION:Nos termos do Art.º 12.º do Decreto Lei 169 / 99\, de 18 de s etembro (alterado pela Lei n.º5 –A/ \;2002\, de 11/01)\, convoco os membros da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Évora\,&n bsp\;para uma sessão extraordinária a realizar no próximo dia 19 de Dez embro\, pelas 21.00 horas\, nas \;instalações da Junta de Freguesia\ , na Rua do Fragoso n.º 8\, com acesso pela Rua das Fontes n.º 41 \; B\, com a seguinte ordem de trabalhos:Ponto 1- Período antes da ordem do dia.Ponto 2- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.Ponto 3- Co mpromissos Plurianuais – Art.º 6.º da Lei n.º 8/2012 DE 21 de Feverei ro - \; Regulamentada \;pelo Art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 127/ 2012 de 21/06.Ponto 4- Apreciação e Votação das Opções do Plano\, Or çamento e \; Plano Plurianual de Investimentos \;para 2025.Ponto 5- Mapa de Pessoal para 2025.Ponto 6- Votação do projeto de regulamento do Registo e Licenciamento de Animais de Companhia da \;União das Fre guesias de Évora (São Mamede\, Sé\, São Pedro e Santo Antão).Ponto 7- Votação do projeto de regulamento do Licenciamento de Venda Ambulante d e Lotarias a \;vigorar na União das Freguesias de Évora (São Mamede \, Sé\, São Pedro e Santo Antão).Ponto 8- Votação do projeto de regul amento do Licenciamento de Atividades Ruidosas de Caráter \;Temporár io que Respeitem a Festas Populares\, Romarias\, Feiras\, Arraiais e Baile s a vigorar na União \;das Freguesias de Évora (São Mamede\, Sé\, São Pedro e Santo Antão).Ponto 9- Votação do projeto de regulamento do Licenciamento de Arrumador de Automóveis a vigorar na \;União das F reguesias de Évora (São Mamede\, Sé\, SãoPedro e Santo Antão).Ponto 1 0- Votação do projeto de regulamento da “Oficina Social” a vigorar n a União das Freguesias \;de Évora (São Mamede\, Sé\, São Pedro e Santo Antão).Ponto 11- Informações da Junta de Freguesia.Ponto 12- Outr os assuntos X-MICROSOFT-CDO-ALLDAYEVENT:TRUE DTSTAMP:20260726T042310Z END:VEVENT END:VCALENDAR