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O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR
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O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente".
Fonte: Economia ao Minuto
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Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026.
Fonte: Portal das Finanças ; Sapo
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Juntas e Uniões de Freguesia condenam o estado em que se encontram as vias municipaisAs Juntas e Uniões de Freguesia do concelho de Évora, no cumprimento do seu compromisso de proximidade com as populações e zelando pelo bem-estar e segurança dos munícipes, manifestam preocupação face ao estado de degradação dos pavimentos das vias rodoviárias em todo o território concelhio, apesar de reconhecerem que as recentes condições climatéricas agravaram um problema já existente.Atualmente, muitas são as vias que se encontram em más condições de mobilidade, com buracos de grande dimensão, desníveis acentuados e uma degradação generalizada do piso, colocando em risco a segurança de peões, condutores e dos próprios veículos. Esta situação tem vindo a ser identificada e reportada repetidamente pelas Juntas e Uniões de Freguesia à Câmara Municipal de Évora — entidade que detém esta competência — os meios financeiros, logísticos e humanos para intervir.É importante salientar que o atual Orçamento Municipal contempla uma verba de 2.000.000€ destinada à manutenção das vias rodoviárias, sendo que a câmara poderá recorrer a administração direta ou por meio de contratação externa. No entanto, apesar das sucessivas solicitações por parte das Juntas e Uniões de Freguesia, a Câmara Municipal não tem apresentado respostas concretas, nem um plano de trabalhos que permita antecipar e resolver os problemas identificados.Perante esta situação de inoperância, as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho de Évora vêm, através deste comunicado, condenar da falta de intervenção na manutenção das vias municipais, reafirmando a suadisponibilidade para colaborar, mas esclarecendo que os meios para a execução destes trabalhos estão a cargo da Câmara Municipal de Évora.Apelamos, assim, a que o Município atue com a urgência que a situação exige, procedendo à manutenção das vias e garantindo condições de segurança e mobilidade para todos os munícipes.Évora, 18 de março de 2025As Juntas e Uniões de Freguesia do concelho de Évora:Junta de Freguesia de CanaviaisJunta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça do DivorJunta de Freguesia de Nossa Senhora de MachedeJunta de Freguesia de São Bento do MatoJunta de Freguesia de São Miguel de MachedeJunta de Freguesia de Torre de CoelheirosUnião das Freguesias de Bacelo e Senhora da SaúdeUnião das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)União das Freguesias da Malagueira e Horta das FigueirasUnião das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de GuadalupeUnião das Freguesias de São Manços e São Vicente do PigeiroUnião das Freguesias de São Sebastião da Giesteira e Nossa Senhora da Boa Fé
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COMUNICADOReprovação da implementação do sistema de videvigilância no Centro Histórico de ÉvoraA Junta de Freguesia do Centro Histórico de Évora vem, por este meio, lamentar a reprovação da proposta de implementação de um sistema de videovigilância no Centro Histórico de Évora, durante a reunião pública da Câmara Municipal de Évora, realizada no passado dia 5 de março de 2025.Esta proposta visava aumentar a segurança e a proteção do nosso património, tão valioso para a cidade e para todos os que nela habitam e visitam. A instalação do sistema de videovigilância, que poderia contribuir de forma significativa para a prevenção de crimes e atos de vandalismo, seria um importante passo na modernização e reforço da segurança no nosso Centro Histórico.As políticas públicas não devem ser reativas, mas sim antecipar potenciais problemas. O sistema de videovigilância seria uma medida proativa que visaria garantir um ambiente mais seguro e protegido para a nossa comunidade, minimizando riscos e assegurando a preservação do nosso património. A segurança deve ser uma prioridade constante, e não uma preocupação gerada apenas em resposta a situações de emergência.Lamentamos que, na votação, a proposta tenha sido reprovada com os votos contra da CDU, partido que preside à Câmara Municipal de Évora, e com o apoio das abstenções do PS e do MCE. O PSD foi a única força política a votar a favor desta medida.A Junta de Freguesia do Centro Histórico considera que o argumento utilizado pelas forças políticas que se abstiveram e que votaram contra não é plausível, uma vez que o financiamento do sistema de videovigilância teria de ser negociado com o Estado após a aprovação pela Câmara Municipal de Évora. Contudo, depois da proposta ser rejeitada em reunião de Câmara, perde-se agora a possibilidade de negociar com o Governo da República Portuguesa o seu financiamento ou com qualquer outra entidade, o que representa uma perda de oportunidade.A Junta de Freguesia continuará a trabalhar em conjunto com todas as entidades competentes, na procura de alternativas e a dialogar com as partes envolvidas, para garantir que o Centro Histórico de Évora continue a ser um local seguro e acolhedor para todos. A nossa missão é a de melhorar constantemente a qualidade de vida dos nossos habitantes e a de preservar o património que é, para todos nós, motivo de orgulho.É com este compromisso que continuaremos a defender todas as iniciativas que visem o bem-estar da nossa comunidade.
Por motivos de força maior, o serviço de atendimento da Junta de Freguesia não poderá abrir hoje. Agradecemos a compreensão de todos.Para assuntos urgentes, poderão dirigir-se à Junta de Freguesia através do e-mail geral@uf-centrohistoricodeevora.pt.
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A União das Freguesias de Évora deseja a todos os seus fregueses umas Boas Festas! Que esta quadra festiva permita reencontrar quem mais amam, criar memórias felizes e trabalhar a esperança que todos necessitamos de ter, para promovermos um mundo melhor. Que no silêncio das ruas possa romper o som alegre das reuniões familiares e que a nossa freguesia fique repleta da magia que cada um de nós pode construir - a união e a solidariedade.
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A 05 de novembro de 2004, a nossa funcionária Alexandra Costa, entrou oficialmente para o quadro de pessoal da freguesia da Sé e São Pedro, que posteriormente passou a denominar-se União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão) em 2013.A Alexandra Costa tem exercido as suas funções de forma exemplar e privilegiando sempre o serviço público, com brio e idoniedade. São 20 anos de entrega ao Poder Local numa entidade de pequena dimensão, o que implica ter um conhecimento holístico sobre todas as frentes de trabalho e a capacidade de executar tarefas de várias áreas de conhecimento ao longo do dia. Ao longo destes anos a Alexandra contribuiu significativamente para o desenvolvimento da nossa freguesia, sendo a sua dedicação uma chave fundamental para alcançarmos os resultados obtidos.Neste dia em que assinalamos estas duas décadas de trabalho, queremos expressar a nossa mais profunda gratidão por todos estes anos de serviço, desejando que a felicidade que a transportou até aqui nos possam continuar a iluminar este caminho conjunto.Obrigado Alexandra!
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