Reunião de Assembleia de Freguesia - extraordinária
Data: 21-MAI-2024
Horário: 21:00h - 22:00h
Nos termos do Art.º 13.º do Decreto Lei 169 / 99, de 18 de setembro (alterado pela Lei n.º5 –A/
2002, de 11/01), convoco os membros da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Évora,
para uma sessão extraordinária a realizar no próximo dia 21 de Maio, pelas 21.00 horas, nas
instalações da Junta de Freguesia, na Rua do Fragoso n.º 8, com acesso pela Rua das Fontes n.º 41
B, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1- Deliberação para aprovação do projeto final do Regulamento do Arraial ” Venham Lá os
Santos” da União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)
Ponto 2 - Deliberação da Assembleia de Freguesia sobre a proposta de transferência de recursos
para o exercício das competências previstas nos termos do artigo 11º da Lei n.º 50/2018, de 16 de
Agosto.
Ponto 3 - Aprovação de ata em minuta.